Desafios do Licenciamento Ambiental: 5 Dicas para Evitar Custos e Erros Comuns na Licença da Sua Empresa

Entenda como evitar erros comuns, escolher o órgão ambiental correto e reduzir custos no licenciamento com 5 dicas práticas para quem está começando.

O licenciamento ambiental é uma etapa obrigatória para muitos negócios, mas também um dos maiores desafios enfrentados por empresas de todos os portes. Isso porque o processo pode envolver custos altos, exigências técnicas e muita burocracia. Mas será que é possível passar por esse processo de forma mais econômica e sem erros?

Neste artigo, você vai entender os principais desafios do licenciamento ambiental e conhecer 5 dicas práticas que podem ajudar sua empresa a economizar tempo e dinheiro — independentemente se o processo for conduzido por um órgão municipal, estadual ou federal.

Todo processo de licenciamento ambiental possui algum custo envolvido, independente da atividade e tipo de licença ambiental que você precise solicitar no órgão ambiental.

Basicamente, os custos giram em torno dos seguintes itens:

• Taxa da licença ambiental;
• Levantamento de informações;
• Elaboração de estudos ambientais;
• Realização de reuniões ou audiências públicas;
• Publicações de súmulas das licenças;
• Implantação de medidas preventivas ou corretivas;
• Acompanhamento e monitoramento das condicionantes ambientais.

Acompanhe a seguir algumas dicas que o ajudarão a investir de forma assertiva no licenciamento ambiental, considerando os itens mencionados acima

Planeje o empreendimento com base no zoneamento e nas regras ambientais locais

Um dos erros mais comuns (e caros) é iniciar obras, comprar terrenos ou investir em estrutura sem verificar se a atividade é permitida no local de instalação. Isso pode gerar retrabalho, multas ou até inviabilizar o negócio.

Antes de investir, verifique:

• Se o imóvel ou terreno está em área permitida para sua atividade;
• Se há restrições ambientais (APP, áreas de risco, proximidade de nascentes, etc.);
• Se é necessário licenciamento ambiental, e qual o tipo de licença.

Dica: consulte o plano diretor do município, a legislação de uso e ocupação do solo e, se possível, peça apoio a uma consultoria especializada.

Leia também:
Licença Ambiental: 10 situações em que é obrigatório ter

Identifique corretamente o órgão ambiental responsável pela licença

Outro desafio frequente é não saber qual órgão ambiental é o responsável pelo licenciamento da sua empresa.

A competência pode ser:

• Federal (IBAMA): para atividades com impacto interestadual ou internacional;
• Estadual (como IAT, CETESB, IEMA, etc.): para atividades com impacto regional;
• Municipal: quando o município é habilitado e a atividade tem impacto local.

Solicitar a licença ao órgão errado pode gerar atrasos. Verifique a legislação do seu estado e município.

Você também pode gostar destes conteúdos:
O que são estudos ambientais? Veja como funcionam e exemplos!

Enquadre corretamente sua atividade no tipo de licença ambiental

Existem diferentes tipos e modalidades de licença ambiental, que variam conforme:

• Etapa do empreendimento (instalação, operação, ampliação);
• Porte (micro, pequeno, médio ou grande);
• Potencial poluidor da atividade.

Usar informações incorretas no sistema eletrônico de licenciamento pode parecer uma forma de “facilitar o processo”, mas é ilegal e arriscado. O enquadramento errado pode levar a:

• Multas;
• Suspensão da licença;
• Exigência de novos estudos e taxas.

Sempre informe os dados reais da atividade para garantir um licenciamento adequado e mais econômico no longo prazo.

Adote tecnologias e processos de menor impacto ambiental

Outro fator que influencia diretamente o custo do licenciamento é o nível de impacto ambiental gerado pela sua operação. Quanto maiores os impactos, maiores os estudos exigidos e as medidas corretivas.

Empresas que usam tecnologias limpas, têm baixo consumo de recursos e menor geração de resíduos geralmente:

• Pagam menos taxas;
• Enfrentam exigências mais simples;
• Conseguem licenças mais rápidas.

Exemplos: uso de equipamentos de baixa emissão, economia de água, descarte correto de resíduos e sistemas de reuso.

Leia também:
Licenciamento Ambiental IAT: 10 erros que atrasam a emissão da sua licença!

Cumpra as condicionantes da licença ambiental

Mesmo após a licença ser emitida, é preciso cumprir condicionantes ambientais — ou seja, obrigações técnicas e legais que continuam durante a operação.

Entre os exemplos estão:

• Apresentação de relatórios periódicos;
• Emissão de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos);
• Inventários, análises laboratoriais e certificações (como SERFLOR);
• Elaboração de PGRS e PCA;
• Declaração de carga poluidora.

O não cumprimento pode levar à:

• Suspensão ou cancelamento da licença;
• Novos custos com regularização;
• Autuações ambientais.

Crie um calendário de obrigações e mantenha os prazos em dia.

Leia também:
Serviços de Consultoria Ambiental: o que são e quando contratar?

Conclusão

Os desafios do licenciamento ambiental podem assustar no início — mas, com informação e planejamento, sua empresa pode superar as barreiras mais comuns e até economizar recursos no processo.

Planejar bem, escolher o órgão certo, fazer o enquadramento correto e cumprir as obrigações da licença são atitudes que, além de legais, ajudam seu negócio a crescer com segurança.

Ficou com dúvidas sobre como licenciar sua atividade ou quer evitar erros no processo? Fale com nossos consultores! Nós ajudamos empresas de diversos setores em todo o Brasil a tirar sua licença ambiental com segurança e agilidade.