Como Economizar na Licença IAT: 6 Dicas Essenciais para Empresas

Iniciar o licenciamento ambiental de um empreendimento é um exercício de planejamento, tanto ambiental, como financeiro. Assim, se você quer evitar prejuízos financeiros na licença IAT no Paraná, conheça essas 6 dicas para o seu empreendimento.

Um dos principais motivos que levam os empreendedores de primeira viagem a desistirem do processo de licenciamento ambiental está relacionado aos custos envolvidos ao solicitar uma licença ambiental.

O fato é que, sem planejamento, as chances de falhar no licenciamento ambiental em qualquer órgão ambiental são enormes, e isso pode acontecer também em outras etapas de abertura e funcionamento de um empreendimento, ainda mais quando ele é iniciado sem um bom plano de negócios elaborado.

Esse post é para você, que está passando pelo primeiro processo de licenciamento ambiental no Paraná através do Instituto Água e Terra, no Paraná , e deseja conhecer formas de economizar dinheiro ao tirar a licença ambiental da sua empresa.

Continue a leitura para descobrir os pontos de atenção no licenciamento!

Todo processo de licenciamento ambiental possui algum custo envolvido, independente da atividade e tipo de licença ambiental que você precise solicitar no órgão ambiental.

Basicamente, os custos giram em torno dos seguintes itens:

• Taxa da licença ambiental;
• Levantamento de informações;
• Elaboração de estudos ambientais;
• Realização de reuniões ou audiências públicas;
• Publicações de súmulas das licenças;
• Implantação de medidas preventivas ou corretivas;
• Acompanhamento e monitoramento das condicionantes ambientais.

Acompanhe a seguir algumas dicas que o ajudarão a investir de forma assertiva no licenciamento ambiental, considerando os itens mencionados acima

Sempre verifique se o empreendimento que você planeja está sujeito à licença ambiental e se atende às condições de uso e ocupação do solo do município que você quer empreender.

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Iniciar os investimentos em desacordo com o zoneamento ambiental e sem a devida licença ambiental pode tanto inviabilizar seu funcionamento no futuro, quanto ser necessário adaptar as operações para se adequarem às condicionantes ambientais da licença ambiental emitida.

Imagine que você queira instalar uma indústria plástica em Londrina, no Paraná. 

Você já comprou ou alugou o imóvel para instalar a atividade, abriu o CNPJ, e durante a emissão do alvará de funcionamento junto à prefeitura foi solicitada a licença ambiental do empreendimento.

Então você, seu contador ou a consultoria ambiental que você contratou solicita a licença ambiental no órgão ambiental, que exige a certidão de uso e ocupação do solo de Londrina como um dos documentos necessários para analisar o processo de licenciamento ambiental.

Se não for avaliado de antemão o zoneamento ambiental do imóvel que você adquiriu, há grandes riscos de que a sua atividade não seja permitida no endereço desejado, o que compromete todo o processo de licenciamento ambiental, bem como o de operação da sua empresa.

Assim, para evitar infortúnios e economizar no licenciamento, sempre verifique se a sua atividade é passível de algum tipo de licença ambiental e se está de acordo com o zoneamento ambiental do município.

Identifique o órgão ambiental competente pelo seu licenciamento

A segunda dica para não levar prejuízos financeiros na licença ambiental é avaliar corretamente o órgão ambiental que será responsável pelo seu licenciamento.

Em muitos municípios do Paraná tem ocorrido a municipalização do licenciamento ambiental.

Assim, além do órgão ambiental federal e estadual do meio ambiente, as Secretarias Municipais do Meio Ambiente dos municípios também estão assumindo a responsabilidade pelo processo de licenciamento de alguns empreendimentos.

Considerando que um órgão ambiental conduz o processo de licenciamento ambiental diferente de outro, é crucial avaliar qual será o órgão ambiental pertinente ao seu licenciamento, pois além de economizar tempo nos processos (licenciamentos em órgãos ambientais municipais tendem a ser mais rápidos), você pode economizar dinheiro com a elaboração de estudos ambientais caso aplicado em sua atividade.

Clique aqui para acessar os órgão ambientais do Paraná que já emitem licença ambiental

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Enquadre seu empreendimento ao tipo de licença ambiental pertinente a ele

No licenciamento ambiental do IAT existem diversos tipos de licenças ambientais que podem ser aplicadas a um negócio.

Cada tipo é adequado à uma fase de implantação do empreendimento, ao porte e ao grupo de atividade à que ele pertence.

Durante o licenciamento, é muito comum omitirem informações durante o cadastro do empreendimento junto ao SGA, com o objetivo de burlar o sistema e obter a licença ambiental do tipo Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual – DLAE.

É importante frisar que esta prática é inadequada, e tem sido gerado autos de infração em diversas fiscalizações do órgão ambiental aos estabelecimentos que estejam operando com a licença ambiental incompatível ao porte e tipo de atividade, como no caso da DLAE.

Assim, enquadrar corretamente o tipo de licença ambiental que você precisa, além de ser o mais adequado em se tratando de questões legais, é o caminho mais econômico, visto que seu empreendimento fica vulnerável às fiscalizações ambientais, podendo ser alvo de autos de infração e adequação do licenciamento ao tipo de licença ambiental coerente ao seu empreendimento, o que inclui a geração de taxas ambientais e até mesmo a publicação de súmulas e elaboração de estudos ambientais.

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Agrupe atividades semelhantes em uma mesma licença ambiental

É possível que você economize na licença ambiental agrupando atividades de menor impacto ambiental em um mesmo tipo de licença ambiental de uma atividade de alto impacto, desde que elas sejam semelhantes.

Um exemplo disso é a atividade de carvoaria, que pode ter uma mesma licença ambiental tanto para comércio, quanto para a produção de carvão.

Outro exemplo é a atividade de posto de abastecimento que realiza a lavagem de veículos,  onde você pode agrupá-las em um mesmo tipo de licença ambiental. São atividades distintas, uma de grande impacto e outra de menor impacto ambiental, mas por serem complementares no empreendimento, seu agrupamento é permitido.

Desta forma, você economiza emitindo apenas uma licença ambiental e não duas, pois cada licença possui uma taxa, estudos ambientais e súmulas a serem publicadas.

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Use processos que evitem impactos ambientais negativos

Se você busca por economia e praticidade no licenciamento ambiental, verifique também alternativas existentes no mercado para otimizar seu processo produtivo e evitar ao máximo os impactos ambientais negativos.

O uso de tecnologias com baixas emissões atmosféricas, pouca geração de resíduos sólidos e efluentes, uso de água, ou uso de equipamentos e máquinas com baixa potência térmica nominal também são maneiras de economizar no seu licenciamento ambiental.

Quanto mais aspectos ambientais seu empreendimento envolver, mais medidas preventivas ou corretivas serão necessárias para os impactos ambientais produzidos.

Acompanhe as condicionantes ambientais da licença

Após ter a licença ambiental emitida, é bem provável que você precise cumprir com as condicionantes ambientais descritas nela.

As condicionantes envolvem a realização de procedimentos mensais, semestrais ou anuais como forma de prevenir ou conter os impactos ambientais do desenvolvimento da sua atividade.

Procedimentos como a emissão do certificado SERFLOR, inventário de resíduos, Declaração de Carga Poluidora, MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, Relatório de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas e análises laboratoriais podem ser necessárias e recorrentes quando o empreendimento se envolver na geração de resíduos sólidos e efluentes, utilizar água, e recursos madeireiros.

Manter estes procedimentos em dia também é uma forma de economizar no licenciamento.

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Conclusão

Economizar no licenciamento, para você que já identificou que precisa de licença ambiental, nada mais é do que conhecer os meandros do procedimento. 

Se esse texto ainda não foi o suficiente ou tenha o deixado um tanto confuso em relação à sua atividade, conte com a ajuda do Projeto Mawé! Temos os consultores ambientais mais antenados para auxiliá-lo nesta. Clique aqui e converse conosco!

Até a próxima!