O que são estudos ambientais? Veja como funcionam e exemplos!

Se deparar com estudos ambientais ao solicitar a licença ambiental de um empreendimento no órgão ambiental é muito comum. Isso ocorre porque os estudos ambientais são uma forma de se avaliar os impactos ambientais que a sua atividade pode causar. Mas não é o fim do mundo. Providenciar os estudos ambientais é uma possibilidade de conseguir emitir a licença ambiental da sua empresa. Entenda melhor a seguir.

Intimamente ligado ao licenciamento ambiental, os estudos ambientais constituem um importantíssimo instrumento de controle da poluição ambiental no Brasil.

É através dos estudos ambientais que se mapeiam os impactos ambientais e sociais positivos e negativos de um empreendimento, bem como se estabelece formas de controle e mitigação dos impactos negativos.

Este post tem o objetivo de elucidar sobre os principais tópicos relacionados aos estudos ambientais no Brasil. Aqui você aprenderá:

Os estudos ambientais são todos e quaisquer documentos, como relatórios, planos, projetos e diagnósticos, que permitem avaliar os aspectos e impactos ambientais derivados do desenvolvimento de alguma atividade. Assim, devem ser elaborados por profissionais legalmente habilitados.

No Brasil, os estudos ambientais passaram a ser exigidos a partir da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, como instrumento da avaliação de aspectos e impactos ambientais no licenciamento ambiental, que tem como objetivo analisar e controlar todas as etapas de desenvolvimento de uma atividade, que apresenta potencial de impacto ambiental negativo ou que use recursos ambientais.

Os estudos são compostos por informações primárias e/ou secundárias, dirigidas para temas ambientais relevantes, podendo ser tanto simples, como mais complexos, conforme a lei que disciplina o licenciamento ambiental da atividade. 

Há três principais variáveis que definem a complexidade dos estudos ambientais das atividades: o tipo de atividade, porte e o tipo de licença ambiental aplicada ao empreendimento.

Tipo de atividade

Atividades maiores, como rodovias, aeroportos e aterros sanitários demandam licenciamento ambiental mais complexos, portanto, estudos ambientais mais complexos.

Porte

A magnitude do empreendimento também é levada em consideração para se elaborar alguns estudos ambientais. 

Um aterro sanitário com capacidade de receber mais de 20 toneladas de resíduos por dia para o órgão ambiental estadual do Paraná, por exemplo, deve elaborar EIA/RIMA, enquanto que receber menos de 20 toneladas, requer apenas o Relatório Ambiental Preliminar.

Tipo de licença ambiental

Para cada modalidade de licenciamento ambiental, o órgão ambiental pode solicitar estudos ambientais específicos, de acordo com o tipo de licença ambiental aplicada à fase de implantação do empreendimento.

Considerando um licenciamento ambiental na modalidade trifásica, por exemplo, haverá estudos ambientais específicos para determinada atividade na fase de concepção do negócio (Licença Prévia), na fase de instalação (Licença de Instalação) ou construção do empreendimento (Licença de Operação).

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Quem faz os estudos ambientais?

Para elaborar um estudo ambiental, é preciso contar com uma equipe multidisciplinar de profissionais. Engenheiros ambientais, biólogos, geógrafos e outros especialistas trabalham juntos para analisar os impactos de um empreendimento no meio ambiente. Cada profissional contribui com sua expertise, garantindo a qualidade e a abrangência do estudo. 

Estes profissionais devem emitir ART (Anotação de responsabilidade técnica) ou RRT para comprovar a origem técnica e assumir responsabilidade legal sobre o trabalho elaborado. Apenas profissionais registrados em conselhos de classe podem emitir ART ou RRT para algum estudo ambiental. 

Devido a variedade de estudos ambientais existentes, pode ocorrer de se precisar de mais de um profissional para elaborar o estudo ambiental desejado, visto que cada profissional é especialista em uma área. Os profissionais necessários no seu estudo vão depender do termo de referência do estudo ambiental.

Assim, frequentemente estes especialistas se organizam em consultorias ambientais para elaborarem os diversos estudos ambientais relacionados ao tema ambiental.

Quais os tipos de estudos ambientais no licenciamento?

• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA
• Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV
• Estudo Hidrológico
• Plano Básico de Controle Ambiental – PBCA
• Plano de Contingência e Emergência Ambiental – PCEA
• Plano de Controle Ambiental – PCA
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
• Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
• Projeto de Recuperação de Área Degradada e/ou Alterada – PRAD
• Relatório Ambiental Preliminar – RAP
• Relatório Ambiental Simplificado – RAS
• Relatório de automonitoramento de emissões atmosférica
• Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA

Como funcionam e como são feitos os estudos ambientais?

Devido à variedade de estudos ambientais existentes, o modo de elaborar um estudo é bem diferente de outro. De modo geral, busca-se inicialmente o termo de referência do estudo ambiental, que consiste no escopo dos itens essenciais que o estudo deve conter ao ser finalizado. No termo, em alguns casos, é possível conferir quais profissionais devem participar da elaboração do estudo ambiental.

Conhecidos os itens do estudo e os profissionais necessários, visitas técnicas, registros fotográficos, entrevistas, cálculos, elaboração de mapas, medições e levantamentos em campo, como análises laboratoriais, sondagens, batimetrias entre outros procedimentos podem ser adotados para reconhecer a área e atividade objeto de estudo.

Quanto custa um estudo ambiental?

Os custos envolvidos variam com o tipo de estudo necessário em sua licença ambiental. Quanto mais profissionais, equipamentos e procedimentos mobilizados para a elaboração dos estudos, mais o mercado cobra para elaborá-lo.

Por isso, é muito importante entender exatamente quais estudos são necessários para o seu negócio. Isso vai te ajudar a comparar orçamentos e escolher a melhor opção para o seu bolso, sem abrir mão da qualidade.

Implantação das medidas preventivas e corretivas

Depois de elaborado e submetido os estudos ambientais ao órgão ambiental, ele fará uma análise técnica das informações dos estudos no licenciamento ambiental. As medidas de controle de poluição ambiental dos estudos deverão ser implementadas para que a licença ambiental seja emitida.

Com a licença ambiental eimtida, serão impostas condicionantes ambientais nesta licença, com objetivo de monitorar e previnir potenciais poluições.

Quem precisa elaborar os estudos ambientais?

Obrigatoriamente, as atividades que estão em processo de licenciamento ambiental e são passíveis de elaboração de estudos ambientais. 

Há também situações de livre iniciativa do empreendedor, com o intuito de otimizar, diminuir desperdícios e custos operacionais de algum processo, bem como a promoção da marca através do marketing verde.

O estudo ambiental também pode ocorrer de modo espontâneo, partindo da vontade do empreendedor, para avaliação do estado ambiental de algum imóvel, por exmeplo.

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Pensando no licenciamento ambiental, você deve consultar o órgão ambiental responsável pelo seu licenciamento, descobrir o tipo de licença que precisará, e a partir dela, providenciar os documentos e estudos ambientais.

Cada tipo de licença ambiental corresponde a uma fase de concepção do empreendimento. Assim, se a sua atividade já está em operação e você precisa do licenciamento ambiental dela, serão solicitados os estudos ambientais mais relacionados com a operação da sua atividade.

Em quanto tempo os estudos ambientais ficam prontos?

Como mencionado anteriormente, os estudos ambientais mais complexos envolvem a participação de mais profissionais e tecnologias para elaboração. Assim, quanto mais complexo o estudo, maior o prazo para que ele fique pronto. 

Um PGRS, por exemplo, pode ser concluído num prazo de uma semana a um mês, conforme a disponibilidade do profissional ou consultoria ambiental contratada para elaboração. Já um EIA/RIMA, envolve a participação de mais pessoas, levando de 6 meses a 1 ano para ser concluído.

Caso ainda tenha dúvida sobre estudos ambientais, clique aqui e converse já conosco! Até mais!