Quanto custa um licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um processo essencial para garantir que empreendimentos e atividades potencialmente impactantes ao ambiente sejam desenvolvidos de forma legal. Entretanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre os custos envolvidos. Neste post, vamos explorar os principais fatores que influenciam o custo, os tipos de licenças, as etapas do processo e dicas para economizar.

Saber quanto custa um licenciamento ambiental depende de uma série de fatores, como porte do empreendimento, localização, tipo e complexidade das atividades, exigências específicas dos órgãos ambientais, entre outros.

A seguir, descrevemos os principais pontos que oneram o licenciamento ambiental, bem como estimativa de custos do licenciamento por setor, como o da construção civil, indústria e comércio.

O que é o licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um procedimento adotado pelo poder público para controlar atividades que possam causar algum tipo de degradação ambiental. Este trâmite, envolve a emissão de documentos denominados “licenças ambientais”, que autorizam o funcionamento das atividades, sob determinadas condições.

Por que o custo do licenciamento ambiental varia tanto?

A combinação de fatores como localização do empreendimento, porte, fase e tipo de atividade, influenciam diretamente nos custos do licenciamento. Entenda a seguir a relação deles e porque é essencial contar com um bom serviço de consultoria ambiental neste processo de licenciamento.

1. Localização

O lugar onde seu empreendimento está localizado influencia diretamente nos custos do licenciamento ambiental, pois é a partir dele em que se define o órgão ambiental responsável pelo licenciamento, verifica-se a existências ou não de passivos ambientais, restrições no zoneamento do município, entre outros pontos.

2. Atividade

O processo de licenciamento ambiental pode ser mais custoso dependendo da atividade produtiva, devido aos aspectos ambientais, como a geração ou não de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, uso da água, da madeira, entre outros, o que pode exigir mais instrumentos de regularização para intervenção ambiental, como:

• Solicitação de autorizações ambientais
• Elaboração de estudos ambientais
• Monitoramento e acompanhamento de condicionantes ambientais
• Realização de análises laboratoriais
• Implantação de medidas preventivas, corretivas e compensatórias

3. Porte

Projetos grandes e de infraestrutura geralmente demandam mais estudos e documentações, aumentando custos, ao contrário de atividades de menor impacto ambiental, como no caso daquelas que não envolvam a transformação de matéria-prima ou intervenção ambiental.

4. Fase

Licenciamentos trifásicos, ou seja, que envolvem a emissão de três licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) terão custos consideravelmente maiores do que licenciamento bifásico ou de única fase.

Nem todo caso é trifásico. Pela Lei Estadual 22.252/2024, atividades de baixo risco podem seguir por declaração (DILA, DLAM ou Declaração de Baixo Risco) ou por licença monofásica por adesão (LAC), e a LAS atende atividades de médio potencial poluidor. Veja os tipos de licença ambiental e quando cada um se aplica.

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Fatores que influenciam o custo do licenciamento ambiental

• Taxas Ambientais: para que haja análise de cada licença ambiental requerida junto ao órgão ambiental competente pelo licenciamento, taxas são cobradas do empreendedor. Assim, cada solicitação de licença tem uma taxa específica, e essas taxas podem variar de acordo com o porte e a localização do empreendimento.
• Publicação de Súmulas e Realização de Audiências Públicas: alguns processos de licenciamento ambiental mais complexos necessitam de publicação de súmulas em jornais locais e Diário Oficial ou mesmo realização de audiências públicas, onde são gerados custos para publicidade.
• Consultoria Ambiental: a contratação de profissionais especializados pode aumentar o valor do processo, mas essa é uma escolha essencial para garantir que tudo seja feito de acordo com as exigências legais.
• Estudos e Monitoramento: alguns tipos de licenciamento exigem estudos ambientais detalhados e monitoramento contínuo das condições do local, o que também pode aumentar o custo total.

Como calcular o custo do licenciamento ambiental?

Para saber o custo do licenciamento você precisa identificar:

1. Restrições ou passivos ambientais no imóvel pretendido 
2. O órgão ambiental competente pelo licenciamento ambiental
3. O tipo de licenciamento ambiental aplicado à sua atividade;
4. Os estudos, planos, projetos e instrumentos aplicados aos aspectos ambientais da atividade
5. Valores das taxas administrativas e publicidade a serem geradas no licenciamento

Quanto custa um licenciamento ambiental?

• Comércio: costuma custar menos, porque muitas atividades de baixo risco seguem por declaração ou licença automática (DILA, DLAM, LAC).
• Indústrias: o custo cresce com o porte e com os estudos e planos exigidos.
• Construção civil: depende do porte, do tipo e do tamanho do projeto.

O custo total soma a taxa do órgão ambiental, a publicidade, os estudos e o serviço técnico. Quer saber só o valor da taxa oficial cobrada pelo órgão ambiental?

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Por que é importante investir em um licenciamento ambiental?

Embora o licenciamento ambiental envolve custos, ele é essencial para evitar multas, autuações e danos à imagem do seu negócio. Além disso, ter a licença ambiental regularizada proporciona várias vantagens: atende às exigências da legislação ambiental e facilita a obtenção de alvarás e licenças de funcionamento, financiamento bancário.

Como reduzir custos no licenciamento ambiental?

Aqui estão algumas dicas para otimizar os custos:

• Planeje seu empreendimento: antecipar-se ao processo ajuda a evitar custos extras com urgências.
• Documentação completa e atualizada: Certifique-se de que todos os documentos exigidos estejam atualizados e em conformidade com as exigências.
• Um consultor ambiental pode fornecer uma estimativa mais precisa e personalizada para o seu caso.

Dicas para planejar o orçamento do seu licenciamento ambiental

• Pesquise os custos: os valores podem variar conforme o estado, o órgão ambiental, prestador de serviço ou consultoria ambiental que você pretende contratar;
• Consulte especialistas: uma estimativa profissional evita surpresas;
• Verifique as formas de pagamento, como descontos para pagamentos à vista ou parcelamentos;
• Reserve um valor extra: imprevistos podem surgir durante o processo.

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Conclusão

O custo do licenciamento ambiental pode variar bastante, mas com planejamento adequado e apoio especializado, é possível realizar esse processo de forma eficiente e econômica. Lembre-se de que investir no licenciamento ambiental não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de aprimorar suas práticas ambientais, evitar multas e contribuir para a imagem da empresa.

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