Autorização Ambiental IAT: Como Conseguir e Concluir sua Solicitação com Eficiência

A Autorização Ambiental IAT é um licenciamento essencial para atividades no Paraná que possam impactar o meio ambiente, como obras emergenciais ou temporárias. A solicitação envolve um processo detalhado, incluindo o preenchimento de formulários, pagamento de taxas e análise de documentos. Veja mais detalhes dessa licença para ter sucesso na emissão!

A autorização ambiental IAT é uma das modalidades de licenciamento ambiental realizadas pelo órgão ambiental estadual do Paraná para permitir a execução de atividades que possam provocar alterações ambientais.

Se você está aqui, provavelmente tem uma dúvida sobre como solicitar esse tipo de licença. Vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para concluir sua solicitação com eficiência, evitando erros e atrasos.

O que é Autorização Ambiental?

A Autorização Ambiental é um documento emitido pelo Instituto Água e Terra, assim como uma licença ambiental, que aprova a execução de atividades temporárias ou emergenciais, que apresentam potencial de causar impactos ambientais

Quais são os tipos de autorizações ambientais no IAT?

De acordo com a Resolução CEMA n.º 107/2020, existem dois tipos de autorizações ambientais:

Documento específico para cortar ou remover vegetação nativa. É regulamentada pela Portaria IAP n.º 157/1998.

Permissão para executar determinadas obras, atividades, realizar pesquisas e serviços de caráter temporário ou obras emergenciais. Neste tipo, diversas regulamentações foram publicadas para disciplinar estas atividades passíveis de autorização. Por exemplo:

• Autorização Ambiental para gerenciamento de resíduos (como a destinação de resíduos): Portaria IAP n.º 202/2016;
• Autorização Ambiental para estudo de fauna silvestre: Portaria IAT n.° 012/2024;
• Autorização Ambiental para desmembramento de imóveis: Resolução SEDEST n.º 50/2022;
• Autorização Ambiental para utilização de material minerário em obras emergenciais: Resolução SEDEST n.° 002/2020;
• Autorização Ambiental para remoção e/ou substituição dos sistemas subterrâneos e/ou aéreos de armazenamento de combustíveis, sem ampliação do volume armazenado: Resolução SEDEST n.º 03/2020;
• Autorização Ambiental para encerramento e recuperação ambiental da área de disposição de resíduos sólidos urbanos: Resolução CEMA n.º 94/2014;
• Autorização Ambiental para terraplanagem: Resolução SEMA n.º 51/2009.

Como solicitar a autorização ambiental do IAT?

• Identificar o órgão ambiental responsável por licenciar sua atividade;
• Identificar se você realmente precisa de autorização ambiental;
• Providenciar a documentação aplicada à sua finalidade de autorização ambiental;
• Acessar o SGA – Sistema de Gestão Ambiental ou, conforme a finalidade da autorização, o e-Protocolo;
• Preencher os campos relativos aos procedimentos de autorização e anexar documentos e estudos ambientais, quando for o caso;
• Emitir boleto para pagamento da taxa e efetuar o pagamento;
• Aguardar autorização ser emitida ou parecer do órgão ambiental.

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Quando você vai precisas de autorização ambiental no IAT?

A autorização é necessária conforme a finalidade da atividade que você precisa desenvolver. 

Em muitos casos, ela é solicitada como condicionante ambiental da Licença de Operação – LO ou sua renovação (RLO) ou na Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou sua renovação (RLAS), do próprio IAT.

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Quem precisa de Autorização Ambiental no IAT?

São exemplos de quem precisa, as pessoas físicas e jurídicas que precisarem:

• Realizar a destinação final de resíduos;
• Realizar testes de queima e testes piloto de sistemas de controle;
• Terraplanagem acima de 100 m³;
• Encerramento e recuperação ambiental da área de disposição de resíduos sólidos urbanos;
• Manejo de fauna silvestre;
• Construir linhas de transmissão de energia;
• Remover e/ou substituir sistemas subterrâneos e/ou aéreos de armazenamento de combustíveis, sem ampliação do volume armazenado;
• Operar picador móvel individual.

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Quem faz a Autorização Ambiental no IAT?

Qualquer pessoa pode solicitar a autorização ambiental. 

Entretanto, recomendamos fortemente que busque por bons profissionais autônomos ou empresas que prestem serviços de consultoria ambiental, devido à habilidade em lidar com estes procedimentos, e a disponibilidade de profissionais técnicos habilitados em conselho de classe para realizar eventuais estudos ambientais, dependendo da autorização ambiental necessária.

Quanto custa uma autorização ambiental do IAT?

Os custos envolvidos na autorização ambiental estão relacionados à emissão de ART, taxa de análise do órgão ambiental e necessidade de contratação de profissional para realizá-lo.

As taxas cobradas pelo IAT nas autorizações para movimentação de resíduos custam a partir de R$ 600,00. No geral, os custos acompanham o valor mensal do UPF do Paraná, que no mês de fevereiro custava R$ 143,71, por exemplo.

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Autorização ambiental IAT tem validade?

Sim. No geral, as autorizações ambientais são válidas de 6 meses a 2 anos. 

Autorizações onde a finalidade seja para manejo de resíduos podem ter validade menor, caso a movimentação de resíduos exceda a quantidade estabelecida da autorização.

Autorizações florestais possuem prazos conforme o tipo de atividade, podendo variar de 1 a 5 anos, havendo a possibilidade de ser prorrogada em mais 1 ano.

Quanto tempo demora para ser emitida uma autorização?

Algumas autorizações ambientais são autodeclaratórias, ou seja, são emitidas automaticamente pelo SGA, sem depender de análise prévia do órgão ambiental para emissão, como é o caso de algumas autorizações para destinação final de resíduos.

Se você tiver habilidade em fazê-la, poderá tê-la em até três dias após a compensação bancária da taxa de análise.

Outras autorizações, devido à análise prévia do requerimento, levam até 6 meses para serem emitidas, após o protocolo no órgão ambiental.

Assim, para ter sua autorização ambiental rapidamente, o tempo total para emissão está relacionado ao nível de conhecimento para realizar o procedimento, disponibilidade das informações e estudos ambientais que você tiver para realizá-lo e recursos financeiros para pagamento de taxas e profissionais para fazer os procedimentos, quando for o caso.

Existem condicionantes ambientais nas Autorizações?

Sim. Nas autorizações também há condicionantes que o empreendedor deve seguir. O não cumprimento, ensejará a perca do documento emitido.

Conclusão

A obtenção da Autorização Ambiental IAT envolve um processo técnico, mas com o apoio adequado e organização, é possível concluir a solicitação de forma eficiente. Se precisar de assistência, a equipe do Projeto Mawé está pronta para ajudar. Clique aqui e converse com a nossa equipe!