Quais empresas precisam de licença ambiental? Veja se a sua atividade está na lista

Empresas de diversos setores — inclusive pequenos negócios e atividades rurais — podem precisar de licença ambiental para operar legalmente. Descubra se a sua atividade está na lista e como se regularizar.

Se você está começando um negócio ou já está com ele em funcionamento, uma dúvida comum é: quais empresas precisam de licença ambiental? Será que toda atividade precisa? Ou isso é só para grandes indústrias?

A resposta é: muito mais empresas precisam do que você imagina — inclusive pequenos empreendimentos rurais, comércios locais, oficinas e prestadores de serviço.

Neste post, vamos esclarecer quem precisa de licença ambiental, por que isso é importante, e como você pode regularizar sua empresa com segurança — por conta própria ou com ajuda especializada.

O que é licença ambiental?

A licença ambiental é uma autorização emitida por órgãos ambientais como o Instituto Água e Terra (IAT) no Paraná, que permite que empresas funcionem de forma legal, sem causar danos ao meio ambiente. O processo é chamado de licenciamento ambiental e é exigido por lei para uma série de atividades.

Operar sem licença ambiental pode resultar em:

• Autos de infração
• Embargo da atividade
• Cancelamento de alvará
• Responsabilidade criminal e civil

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Quais empresas precisam de licença ambiental?

De forma geral, qualquer empresa que possa causar algum impacto ao meio ambiente precisa de licença. Isso inclui atividades que:

• Geram resíduos ou efluentes
• Produzem ruídos, emissões ou poeira
• Utilizam recursos naturais
• Estão em áreas rurais, de proteção ou sensíveis

Abaixo estão alguns exemplos de setores que costumam precisar de licenciamento:

Indústrias:

• Alimentícia
• Têxtil
• Química
• Metalúrgica
• Cerâmica

Serviços:

• Oficinas mecânicas
• Funilarias e auto centers
• Lavanderias industriais
• Pinturas e galvanoplastia

Atividades rurais:

• Avicultura, suinocultura, bovinocultura
• Agricultura com uso de agrotóxicos
• Silvicultura (reflorestamento)
• Extração de areia, cascalho ou argila

Comércios e postos:

• Postos de combustíveis
• Depósitos de produtos químicos
• Lava jatos
• Borracharias

Mesmo atividades consideradas de baixo impacto ambiental podem precisar de licenciamento simplificado, como a licença ambiental simplificada ou, em alguns casos, o certificado de dispensa de licenciamento.

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E MEIs, pequenas empresas ou propriedades rurais?

Sim! Mesmo MEIs e pequenas propriedades rurais podem precisar de licença ambiental. É muito comum exigirem licenciamento para:

• Pequenas criações de animais
• Produção de hortaliças com irrigação
• Estufas e viveiros
• Produção de alimentos em escala comercial

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Como saber se minha empresa precisa de licença?

A melhor forma é fazer o enquadramento ambiental, que analisa o tipo de atividade, o porte da empresa e a localização do empreendimento.

Você pode contratar uma consultoria para fazer isso por você ou você mesmo buscar pelas normas ambientais responsáveis pela sua atividade.

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Como podemos te ajudar

Aqui no Projeto Mawé, oferecemos o serviço completo: cuidamos de todo o processo de licenciamento, incluindo o enquadramento, preenchimento no sistema do IAT e elaboração dos documentos técnicos necessários.

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Conclusão

Agora você já sabe quais empresas precisam de licença ambiental — e provavelmente a sua está entre elas. Quanto antes você regularizar sua atividade, menor o risco de enfrentar problemas com a fiscalização ambiental.

Quer descobrir se sua empresa precisa de licença, fale com a gente e peça um orçamento.