Licenciamento ambiental: quem pode fazer?
Você precisa licenciar sua empresa, mas não sabe se pode fazer isso sozinho ou precisa contratar alguém? Descubra neste artigo quem pode fazer o licenciamento ambiental, quando é possível realizar o processo por conta própria e em que casos é obrigatório ter apoio técnico.
Quando o assunto é licenciamento ambiental, uma dúvida comum entre empreendedores e profissionais autônomos é: quem pode fazer o processo de licenciamento ambiental? Preciso contratar uma consultoria? Meu contador faz? Posso fazer sozinho? Preciso ser engenheiro?
A resposta é: depende. E neste post, vamos explicar quem pode fazer o licenciamento ambiental, quando você mesmo pode realizar o processo e quando é obrigatório contratar um profissional habilitado. Além disso, vamos mostrar como nós, do Projewto Mawé, podemos ajudar você com os serviços prontos.
O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento legal que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos naturais ou possam causar impacto ambiental.
Ele é regulamentado por leis federais, estaduais e, em alguns casos, municipais, sendo essencial para evitar multas, embargos e até o fechamento do negócio.
Licenciamento ambiental: quem pode fazer?
A legislação não exige que o empreendedor contrate obrigatoriamente uma consultoria — em muitos casos, o próprio responsável pela empresa pode iniciar o processo, desde que tenha conhecimento técnico suficiente e consiga lidar com os trâmites burocráticos, formulários, plataformas digitais e normas ambientais envolvidas.
Entretanto, alguns tipos de licenças exigem documentos assinados por profissionais habilitados, como engenheiros ambientais, biólogos ou geólogos, com registro em conselho de classe (CREA ou CRBio, por exemplo).
Ou seja:
- Atividades de baixo impacto muitas vezes permitem que o empreendedor faça o processo sozinho.
- Atividades de médio e alto impacto ambiental exigem estudos, projetos técnicos e profissionais habilitados, que prestam serviços de consultoria ambiental.
O cadastro de dispensa de licenciamento ambiental é um exemplo de tipo de licenciamento em que podem não ser exigidos estudos técnicos,o que permite você mesmo fazer todo o processo.
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Quando vale a pena contratar uma consultoria?
Contratar uma consultoria ambiental é recomendado quando:
- O órgão ambiental é muito rigoroso ou o processo é complexo.
- O seu tempo é limitado e você prefere focar no seu negócio.
- A atividade exige documentos técnicos assinados por profissionais habilitados.
- Você não quer correr riscos com erros ou indeferimentos.
Aqui no Projeto Mawé, nós assumimos o processo completo de licenciamento ambiental para sua empresa, garantindo conformidade com a legislação e entregando tudo pronto, com a segurança técnica necessária.
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E se eu quiser fazer por conta própria?
Se você é daquelas pessoas que gostam de ter controle, aprender e economizar, essa opção também é possível! Para isso, existem alguns manuais produzidos pelos pórprios órgãos ambientais que vão emitir licença ambiental.
Além disso, se você precisar de um profissional para elaborar algum documento técnico ou condicionante ambiental, nós também podemos ajudar — sem que você precise contratar uma consultoria do zero.
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Conclusão
Você mesmo pode fazer o licenciamento ambiental, especialmente se sua atividade for simples e de baixo impacto. Mas é importante saber quando é necessário ter apoio técnico especializado — seja contratando uma consultoria ou contando com o suporte de profissionais.
Prefere que a gente cuide de tudo para você? Fale com a gente e solicite um orçamento personalizado.
